Comando Geral: AÇÕES CONTRA PENSÃO A EX-GOVERNADORES SERÁ INGRESSADO PELA OAB

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

AÇÕES CONTRA PENSÃO A EX-GOVERNADORES SERÁ INGRESSADO PELA OAB








*** VANTAGENS ***
Brasil




OAB É CONTRA O PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA A EX-GOVERNADORES

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública.
O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado.
Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados.
Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês.
O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados.





Charlando>>>>>> Se é pra OAB entrar com essas ações que seja em todos os estados brasileiros e aproveitaria para acabar também com as pensões de ex-presidentes, ex-senadores, ex-deputados, ex-prefeitos, ex-juízes e mais algumas besteiradas mais...........
Enquanto isso os trabalhadores brasileiros de carreiras estão ganhando um salário de morte e ainda terá que se aposentar com 65 anos, se conseguir chegar até lá... eita brasilzinhooooooo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário